Meio Ambiente

Áreas florestais ocupadas por comunidades locais cresce mas grupo alerta para risco de retrocesso

Áreas florestais ocupadas por comunidades locais, sobe de 12% para 31%

A área de floresta sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em desenvolvimento aumentou de 12% para 31%, nos últimos 20 anos. Mas essa conquista de milhões de comunidades tradicionais que vivem nesses territórios corre o risco de retrocesso, avalia o grupo de organizações internacionais, regionais e comunitárias conhecido como Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI, na sigla em inglês).
O estudo, divulgado nesta quarta-feira pelo grupo, analisou a situação em quase 75% das florestas de 27 países em desenvolvimento, onde vivem cerca de 2,2 bilhões de pessoas. Segundo o levantamento, na maioria das florestas da África, Ásia e América Latina, mais de um terço das regras que regem os direitos às terras também limita o uso desse território pelas comunidades locais. Para os pesquisadores, a falta de vontade política e os obstáculos burocráticos são os grandes vilões do processo.
- Os povos da floresta estão encurralados entre as forças em prol da sustentabilidade ambiental e a forte pressão pelo desenvolvimento econômico. Há um iminente risco de retrocesso nesses direitos, a exemplo dos esforços dos grandes pecuaristas no Brasil no sentido de enfraquecer os direitos detidos por comunidades tradicionais e indígenas, e pela contínua grilagem global por parte de investidores em todos os continentes – destaca o documento.
No caso do Brasil, o estudo descreveu a situação de povos tradicionais no Pará como exemplo. Ao menos do ponto de vista da legislação, os pesquisadores consideraram a situação brasileira positiva e avançada. As organizações internacionais citam, como exemplos, o reconhecimento de terras indígenas e quilombolas previsto na Constituição Federal e as regras sobre reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e florestas nacionais que têm o uso sustentável dos recursos ambientais como principal objetivo.
Apesar disso, o posicionamento de uma das autoras do estudo, Fernanda Almeida, é o de que “leis, por si só, não bastam”. “Precisam ser boas leis, e precisam ser implementadas”, completa ela. De acordo com a RRI, quando os direitos desses povos são reconhecidos, “as comunidades de floresta são protetores tão bons ou ainda melhores do que os governos e a indústria”. Um estudo recente do Banco Mundial estima que a ocorrência de incêndios florestais foi reduzida para um quinto ou menos nas florestas protegidas, controladas por povos indígenas, em comparação com aquelas administradas pelo estado.
Na opinião de Adriana Ramos, secretaria executiva do Instituto Socioambiental, o Brasil, que avançou no reconhecimento desses direitos por um período, está, agora, vivendo uma estagnação do processo. Segundo ela, o Poder Executivo não pode permitir retrocessos.
- No Supremo Tribunal Federal [STF] tem a análise sobre constitucionalidade de áreas de quilombolas. No Congresso Nacional, a aprovação da Medida Provisória 558, que reduz as áreas das unidades de conservação. Estamos vivendo um momento de tensão política forte em relação a esses procedimentos. A defesa dos interesses coletivos depende da postura do governo – alertou.

Investimentos para reduzir desmatamento sustentariam 8 milhões de empregos

  

Especialistas afirmam que uma economia favorável ao meio ambiente pode gerar empregos em qualquer país

Cerca de US$ 30 bilhões que são gastos, por ano, em investimentos internacionais para a redução de desmatamentos e da degradação das florestas poderiam sustentar até 8 milhões de novos empregos nos países em desenvolvimento, mostra o relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde, divulgado nesta quinta-feira pela Iniciativa Empregos Verdes.
Especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional de Empregadores (OIE) e da Confederação Sindical Internacional (CSI) mostram no documento como uma economia favorável ao meio ambiente pode garantir empregos e trabalho decente em qualquer país.
Na Alemanha, um programa de renovação de prédios para melhorar a eficiência energética, por exemplo, tem mobilizado 100 bilhões de euros em investimentos. Além da economia com as contas de energia, a medida criou quase 300 mil empregos diretos por ano.
Segundo o documento, pelo menos metade da força de trabalho mundial (cerca de 1,5 bilhão de pessoas) será afetada caso os países adotem a economia verde como novo padrão. As mudanças atingiriam todos os setores, mas teriam maior impacto em atividades como a agricultura, silvicultura, pesca, energia, indústria manufatureira, reciclagem, construção e o transporte.
- Dezenas de milhões de empregos já foram criados por essa transformação. Por exemplo, o setor de energia renovável já emprega cerca de 5 milhões de trabalhadores, mais que o dobro do número de empregos entre 2006 e 2010 – destacam os especialistas.
Outra fonte de empregos verdes apontada pelo levantamento é a da eficiência energética, principalmente na indústria da construção, que foi o setor mais afetado pela crise econômica. Os especialistas da OIT, do Pnuma, da OIE e da CSI dizem ainda que a reciclagem é decisiva para a questão da eficiência do setor, com a redução de desperdiço, o tratamento adequado de resíduos e a recuperação de materiais de valor, além do potencial de inclusão social e redução da pobreza.
- É provável que a produção de energia fóssil experimente a perda de empregos. São necessárias políticas para garantir uma transição justa para os trabalhadores – destaca, como exemplo, o estudo.

 

América Latina pode ter custo de US$ 100 bi ao ano por mudança climática

América Latina é responsável por apenas 11% das emissões de gases no mundo, mas sua posição geográfica é considerada vulnerável as mudanças climáticas

Danos causados por mudanças climáticas podem custar à América Latina e a países do Caribe US$ 100 bilhões por ano em 2050, caso as temperaturas médias subam 2 graus Celsius frente a níveis pré-industriais, segundo um estudo divulgado nesta terça-feira.
A região é responsável por apenas 11% das emissões de gases estufa do mundo, mas é considerada particularmente vulnerável ao impacto de mudanças climáticas devido à sua posição geográfica e à dependência de recursos naturais, afirma relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O banco de desenvolvimento divulgou o estudo dias antes da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sediada no Brasil sobre desenvolvimento sustentável, marcada para 20 a 22 de junho.
O colapso do bioma de corais no Caribe, o desaparecimento de algumas geleiras nos Andes e algum grau de destruição na bacia Amazônica foram danos climáticos apontados pelo relatório.
A perda líquida de exportações agrícolas na região por conta das mudanças, por exemplo, deve ficar entre US$ 30 bilhões e US$ 52 bilhões em 2050.
- Perdas dessa magnitude limitarão as opções de desenvolvimento assim como acesso a recursos naturais – afirma o relatório.
Mas o bando ressaltou que o custo de ajudar países a se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas seria pequeno se comparado ao preço dos potenciais danos.
A instituição estima que cerca de 0,2% do Produto Interno Bruto da região, ou cerca de 10% dos custos dos impactos físicos, seriam necessários para apoiar a adaptação frente às mudanças.
Segundo o texto, as emissões de gases estufa da região caíram 11% em relação ao início do século, para 4,7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente em 2010.
Apesar disso, o banco afirma que mais precisa ser feito na região. Os setores de transporte e energia devem aumentar suas participações nas emissões de gases em 50% até 2050, segundo o relatório.
Estes dois setores apenas poderão contribuir com 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano na região, segundo o estudo. Isso poderá elevar o total de emissões de gases estufas da região para 7 bilhões de toneladas até 2050, ou 9,3 toneladas de carbono per capita.

Desmatamento na Amazônia Legal tem queda de 8% de agosto de 2010 a julho de 2011

Dados mostram que Amazônia Legal teve 6,4 mil km² desmatados no período de agosto de 2010 a julho de 2011

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta terça-feira redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) indicam, entre agosto de 2010 e julho de 2011, uma redução de 8% no desmatamento em comparação com o período anterior.
Os dados mostram que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que essa é a menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que o Inpe começou a fazer a medição, em 1988.
- É um dado muito importante, é a menor taxa de desmatamento de toda a história – disse a ministra Izabella Teixeira durante o anúncio feito na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.
Durante a cerimônia, o governo anuncia um pacote de medidas ambientais. Uma delas é a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com área de 105 mil quilômetros quadrados entre os estados do Paraná e de São Paulo. A área inclui 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana. O comitê vai deliberar sobre as ações na região e estabelecer mecanismo de cobrança pelo uso dos recursos ambientais disponíveis na região.
As principais atividades desenvolvidas na área da bacia são a agricultura, aquicultura e a hidratação animal, que respondem por quase 40% da demanda total da região.

Fonte:correiodobrasil.com.br

MP do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas até último domingo dia 04/06/12

 

 Até o final do domingo, MP do código Florestal já tinha recebido quase 200 emendas

 A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma na terça-feira a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da matéria. Até a meia-noite de domingo, quase 200 emendas já haviam sido apresentadas à medida provisória (MP) enviada ao Parlamento pela presidenta Dilma Rousseff a fim de recompor os vetos ao texto aprovado pelos congressistas.O fato de envolver disputas entre oposição e aliados ao Executivo além de ser tratado em um ano eleitoral são complicadores a serem contornados tanto nas negociações com os deputados e senadores, ambientalistas e ruralistas quanto nas demandas levadas ao governo. O futuro relator minimiza as pressões e considera que já na comissão especial será possível construir um texto de consenso entre Senado e Câmara.Ele destacou que o alto número de emendas já apresentadas (quase 200) não representa problemas. “Acredito muito na capacidade criativa dos parlamentares. Quem sabe por meio de uma dessas emendas a gente encontre motivo de superação das divergências”, disse o parlamentar.Para ele, os pontos “mais traumáticos” foram resolvidos quando o projeto de lei do Código Florestal tramitou no Senado e pela MP. Luiz Henrique ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff preservou, na medida provisória, a maior parte do texto aprovado pelos senadores o que, necessariamente não significa qualquer facilidade. Ao contrário, a matéria foi praticamente toda alterada pelos deputados quando retornou à Câmara para que fosse revista.A flexibilização do código em vigor aos pequenos produtores e agricultores, inclusive familiares, pode ser uma dessas vantagens na negociação parlamentar. Dilma Rousseff, lembrou o senador, definiu que essas pessoas terão que recompor apenas 5 metros da área ripária – matas ciliares – quando as propriedades tiverem até 1 módulo fiscal. Já nos imóveis de 1 a 2 módulos essa recomposição será de 8 metros e de 15 metros para os que tenham de 2 a 4 módulos.Ele também citou o restabelecimento de área de proteção permanente (APP) em 100 metros para os rios mais largos como fator que ajudará nas negociações com os ambientalistas e ruralistas. “Isso favorece um espectro de 95% dos agricultores brasileiros”, ressaltou Luiz Henrique.De qualquer forma, o senador reconheceu que não será fácil a busca desse entendimento. A partir da aprovação da matéria, com as recomendações de mudanças ou não no mérito da MP, a matéria será apreciada, separadamente, pela Câmara e pelo Senado.

4/6/2012 12:56,  Por Redação, com ABr – de Brasília 

Fonte:correiodobrasil.com.br

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Dia Nacional da Mata Atlântica.
27 de Maio - Dia Nacional da Mata Atlântica.

Minha homenagem e eterna gratidão à Floresta:

Às suas águas que me saciam a sede, ao ar que produz e me mantém viva, à sua terra sempre fecunda, à todos os queridos animais, à toda exuberância da sua flora, aos povos que nela habitam.

Sinto muito Floresta.

Nessa triste imagem do mapa, constatamos o estado crítico provocado pelo desmatamento da Mata Atlântica.
A parte verde clara mostra a área da floresta no século 16.
A verde escura, que quase nem dá para enxergar direito, corresponde a área da Mata Atlântica atualmente.

Me perdoe Floresta.

 

Eu te amo Floresta.

Obrigada Floresta!

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Mata Atlântica terá 320 pontos estudados em 2012
luiza | Publicado:21 de dezembro de 2011.

A partir de janeiro de 2012, a Mata Atlântica fluminense vai passar por um raio X . Durante todo o ano, cinco equipes formadas por cinco especialistas da Secretaria Estadual do Ambiente farão o inventário da biodiversidade de 320 pontos da floresta em todo o Estado. Segundo a superintendente de biodiversidade e florestas da secretaria, Alba Simon, o objetivo é determinar a situação real do bioma para que possam ser implantadas políticas públicas mais efetivas de conservação da floresta.

“Vamos fazer a coleta do solo, da vegetação, a contagem de carbono no local e perguntar às comunidades próximas a esses pontos qual o uso pessoal e econômico que elas fazem dos recursos naturais da floresta, se usam a madeira para combustível, se usam ervas para a saúde. A conclusão do inventário nos dirá em que situação se encontra a Mata Atlântica”, explicou Alba, ao detalhar a pesquisa, que terá apoio de especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

O material coletado do solo será enviado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para análise e o da vegetação, para o Jardim Botânico. De acordo com Alba, os estudos mais atuais indicam que a Mata Atlântica tem hoje entre 21% e 27% de cobertura florestal. No entanto, são pesquisas feitas com base em imagens de satélite, o que dificulta estabelecer com precisão o estado da floresta.

“Nunca pisamos no solo para ver o que são esses 27%, se são um bando de jaqueiras, por exemplo. Queremos crer que não, pois são fragmentos florestais, mesmo assim, precisamos saber o que estamos preservando nas unidades de conservação”, projetou Alba.

A pesquisa dará prioridade às áreas de unidades de conservação e lugares onde estão programados licenciamentos para empreendimentos de grande porte. A superintendente de biodiversidade e florestas da Secretaria de Ambiente lembrou que existem no estado do Rio empreendimentos com grande impacto ambiental previstos para os próximos anos e destacou que, com o estudo, será possível haver mais rigor no licenciamento.

“Na Bacia de São João, por exemplo, há vários projetos de grande impacto e, por isso, vamos correr e conhecer primeiro, antes de licenciar. Se o inventário tivesse sido feito antes do Comperj [Complexo Petroquímico da Petrobras], não haveria toda essa gritaria agora”, observou ela, ressaltando os impactos socioeconômicos e ambientais em Itaboraí com a implantação do Comperj, contestada por ambientalistas e moradores da região.

“Este é o marco zero de uma política séria para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro”, completou Alba Simon.

O estudo do Rio será o segundo inventário feito no país – o primeiro foi em Santa Catarina. A ideia é que os 15 estados que compõem a Mata Atlântica mapeiem suas florestas para criar um inventário nacional, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. O projeto custará cerca de R$ 5 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano e do Fundo da Mata Atlântica. A meta do ministério é realizar o inventário a cada cinco anos.

A pesquisadora adiantou que espera, com o inventário, revelar um retrato fiel e cruel da Mata Atlântica, com base nos resultados de Santa Catarina. “A mata está muito rala, fragmentada, sem continuidade. O resultado foi muito ruim com relação à quantidade, qualidade, biodiversidade. Encontram mais espécies em extinção do que previam”, exemplificou Alba.

Se os resultados do inventário do Rio forem similares aos de Santa Catarina, Alba defende que se tripliquem os investimentos em conservação, restauração e reflorestamento. “A biodiversidade é a espinha dorsal dos outros serviços. Sem serviço ambiental não temos nada mais”.

No dia 27 de maio de 2012, data comemorativa da Mata Atlântica, será divulgada uma prévia do censo da floresta.

Fonte: Eco Desenvolvimento.



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